segunda-feira, 29 de outubro de 2012

sábado, 27 de outubro de 2012

Homenagem da Escola de Governo à fundadora Maria Victoria Benevides


Escola de Governo





Estamos saudando hoje Maria Victoria Benevides, através da republicação deste texto da Professora Suzete Carvalho, originalmente escrito para a Revista Thot da Associação Palas Athena, nº 66 de agosto de 1997. Trata-se de um documento relator do 1º Congresso de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, impressionante em sua atualidade. A Escola de Governo já contava naquele momento, seis anos de existência, e agora, completando a maioridade, quanto trabalho ainda por ser feito...

Equipe da Escola de Governo

PAINEL



Educação em direitos humanos e cidadania

A Constituição de 1988 declarou formalmente que o Brasil é um Estado de Direito, assegurando o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos, dentre outros, de uma sociedade sem preconceitos, fundada em princípios como a cidadania e a dignidade humana. Teve ainda o mérito de ser a primeira Carta a incluir entre os direitos e garantias fundamentais os sociais, que nas Constituições anteriores estavam subordinados ao título referente à ordem econômica e social.

Vê-se que, do ponto de vista formal, nossa lei maior revela uma visão avançada no que se refere à questão dos direitos humanos. Antecipou-se até mesmo à Conferência Mundial de Viena, de 1993, que consolidou sua indivisibilidade e universalidade, consagradas pela Declaração Universal de 1948, pioneira na inclusão dos direitos sociais ao lado das liberdades individuais. Assim como esta surgiu como reação à barbárie da II Guerra Mundial, a Constituição Brasileira de 1988 nasceu da necessidade de aplacar os clamores da nação, após duas décadas de anti-democracia, caracterizada pela censura, legislação de exceção, tortura, ausência de cidadania e de liberdade de expressão, para dizer o mínimo de uma ditadura que se impôs pela força militar.

Todavia, como toda reação emocional, a nova legislação - embora avançada - não se baseou numa ética interna, dando assim margem a conchavos políticos, que por sua linguagem vaga e ambígua criaram obstáculos à aplicação de muitos dos direitos conquistados. A cidadania ressurgiu mutilada e o processo educativo permaneceu desmotivador, fragmentado, apenas informativo.

Por essas e outras razões, diz-se que nossos direitos humanos são mais de discurso do que de recursos. Como conseqüência, vemos o ressurgimento do individualismo exacerbado, que se traduz na carência de solidariedade, opondo um consumismo desenfreado ao recrudescimento da miséria; a banalização da violência em todos os níveis; a falta de crítica característica da ausência de formação ética, contrastando com o crescente inconformismo dos excluídos de sempre; as constantes denúncias de violação de direitos humanos por policiais mal preparados e mal pagos; e a manipulação da realidade por uma rnídia que se coloca (salvo exceções) a serviço da manutenção do status quo.

Mas, nesse labirinto de contradições, o persistente trabalho ético de homens e mulheres conscientes e corajosos mantém acesa a luz da esperança, possibilitando encontros como o I Congresso de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, realizado nos dias 5 a 7 de maio último, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, sob a coordenação geral de sua presidente, a educadora Margarida Bulhões Pedreira Genevois.

A Rede é uma organização não-governamental, suprapartidária e sem finalidades lucrativas, que surgiu em 1995, tendo como princípios a educação em direitos humanos e o compromisso permanente com a cidadania para todos, com um papel de "irradiação", no dizer do Secretário de Direitos Humanos, José Gregori. Este, ao falar na sessão de instalação do congresso - da qual participaram também o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns e o Secretário da Justiça de São Paulo, Belizário dos Santos Jr. -, declarou que o objetivo do encontro era "contagiar cada vez mais pessoas para a conscientização dos direitos humanos".

Para a vice-presidente da Rede, a cientista política Maria Victória Benevides, educar em direitos humanos é formar mentalidades; trata-se de um processo dinâmico e constante, que inclui a educação para a paz, a solidariedade (nossa carência principal), a tolerância (virtude essencialmente ativa) e a ética, como bases de uma nova cultura de respeito à dignidade humana.

POR UMA CULTURA DE DIREITOS DA PESSOA - O congresso contou com a participação de educadores de várias áreas, que enunciaram suas preocupações, fruto de intensa vivência no plano nacional e internacional, fascinando a platéia pela inteligência e cultura postas a serviço dos direitos humanos. Na impossibilidade de citar todos, registramos algumas das personalidades de renome, como Leticia Olguín, da Universidade da Costa Rica;Luiz Perez Aguirre, do Serviço de Paz e Justiça do Uruguai; Antonio Manuel dos Santos, da UNESP; Alfredo Bosi, da USP;Aldaíza Sposati, da PUC/SP; Vera Candau, da PUC/I\J. A coordenação dos painéis foi feita por representantes da Rede, como Terezinha Fram e Júlio Lerner, que dispensam apresentação. Houve ainda depoimentos corajosos e encorajadores, de representantes de movimentos, núcleos e projetos de vários estados brasileiros, que enriqueceram o congresso, relatando suas experiências.

Mereceu destaque o importante trabalho desenvolvido em países da América Latina, como Costa Rica, Peru, Chile, México, Uruguai e Brasil, que lutam pela construção de uma cultura de direitos humanos que derrube as arcaicas estruturas .que, a partir do inconsciente individual e coletivo, ainda impregnam o nosso dia-a-dia, pois somos herdeiros de tradições fatalistas, como a ibérica, e discrirninatórias, como a greco-romana.

A idéia de globalização - um dos grandes desafios para a educação em direitos humanos – foi detectada como uma das maiores farsas do nosso tempo, já que o mundo globalizado existe há séculos, sob a forma de mercantilismo, imperialismo e colonialismo, bem como a todo-poderosa Economia de Mercado, à qual se submetem governantes e governados, que torna os ricos cada vez mais ricos e transforma os pobres em miseráveis; eis a antiga deusa, cujo culto renasce das cinzas, como a Fênix, a subverter os valores das sociedades em crise ética.'

Trocadilhos como a transformação do Welfare State - o Estado de Bem-estar Social, que se tornou alvo do neoliberalismo - em Fare Well State - adeus ao bem-estar social, ou "estado de mal-estar social", na inteligente tradução de uma estudante -, imprimiram sutileza crítica ao encontro. Como afirmou Dalmo Dallari, descontraindo o auditório: "Sou otimista, mas não sou cego".

A defesa de uma universidade pública e gratuita, compromissada com a sociedade, que tenha como característica básica a formação transdisciplinar e realista, fundamentada num universo ético, foi consensualmente apresentada como uma utopia possível, sem a qual não há como remover a aura de abstração dos direitos humanos, concretizando-os no cotidiano.

A BUSCA DO ETHOS PERDIDO - Para o atual reitor da USP, Flávio Fava de Morais, a universidade é o "ancoradouro dos que ousam pensar". Nela, o estudante deve viver a "aventura da inteligência", partindo do "exercício da meditação reflexiva" e praticando (não proclamando, pois hoje não há mais lugar para pedantismo e arrogância) "os conceitos da cidadania". Para tanto, ela tem que vencer mitos como segregação e meritocracia, equilibrando ações afirmativas e multiculturalismo, com base num pluralismo integrador dos direitos humanos que só acontece na educação.

Assim se reafirma a idéia democrática de que os seres humanos se educam em comunhão, porque educação é acima de tudo um ato de amor, ou não passará de mero treinamento, como ensinava Paulo Freire, do alto de sua paixão radical pelos condenados da Terra, os excluídos de sempre. É nesse trabalho que deve ser, antes de mais nada estabelecida com clareza a distinção entre o respeito às diferenças, que pertence ao campo dos valores, e a manutenção das desigualdades, que são perversas porque se inserem no campo das discriminações delituosas. A indignação diante do preconceito, que em nosso país se revela principalmente contra a tríade "mulheres, negros e pobres", deve ser manifestada na vida privada como na política, não se permitindo quaisquer formas de discriminação - ocultas ou explícitas -, num trabalho perseverante de resgate da dignidade humana.

Não se pode conviver com as contradições de uma sociedade que descarta pobres e velhos, oferecendo-lhes um salário mínimo que, por seu valor, é um atentado aos direitos humanos, revelando um "preconceito legalizado"; que se esconde, com medo de suas próprias crianças, relegadas ao abandono; que denigre a imagem de seus próprios funcionários, aceitando ingenuamente a tese útil à corrupção que grassa nos mais altos escalões, de que retirar os direitos dos servidores públicos é a panacéia moralizante e estabilizadora de toda a economia.

É preciso denunciar a violência simbólica, que faz parecer naturais formas de discriminação como o desprezo, a indiferença e a humilhação, e modos de exploração habilmente camuflados pela retirada de direitos paradigmáticos de categorias ditas "privilegiadas". Esse argumento autoritário inviabiliza a detecção dos verdadeiros privilégios, mantidos por uma legislação basicamente de exceção. Esta perpetua a vigência de medidas provi sórias, jamais discutidas e votadas pelo poder competente, e por isso transformadas em instrumentos fragmentadores de direitos e bens públicos, o que se procura compensar por meio de tributos ditos transitórios, mas que também se eternizam.

Precisamos nos libertar do duplo discurso e descruzar os braços, exercendo nossa cidadania de forma responsável, crítica mas participativa, pois a possibilidade de mudança numa sociedade em crise se dá no reencontro do ethos perdido, que se manifesta pela conscientização e aplicação dos verdadeiros valores, cujo habitat inicial somos nós mesmos, e que tem o condão de se ampliar em progressão geométrica, a partir de nossas mais corriqueiras ações e relacionamentos familiares, até alcançar as mais complexas estruturas sócio-econômicas e políticas.

São essas as noções consensuais mínimas sobre o complexo trabalho de educação a ser enfrentado. Elas são extraídas da experiência e sabedoria de homens e mulheres dedicados ao resgate da liberdade, igualdade e dignidade humanas, que harmonizaram e integraram, como as contas de um colar, todos os participantes do congresso, do humilde e atento estudante ao conferencista internacionalmente conhecido, e que ficam como mensagem da "esperança como virtude revolucionária" que nos legou Paulo Freire.



SUZETE CARVALHO é pós-graduada pela Universidade de São Paulo (Filosofia do Direito e Direito do Trabalho), conferencista e professora da Associação Palas Athena.



Texto retirado da Edição 66 – 1997 da Revista Thot publicada pela Associação Palas Athena



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CAMPANHAS











quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Melhor Idade?




“Pele enrugada

muita flacidez

luta corporal

contra a gravidade

coisas da idade

dirão alguns

a sorrir

sem piedade.

Desfaçatez?

Leviandade?

Assomo

de malvadez

ou tão só

sinceridade?

Outros talvez

sem notar a ironia

santa ingenuidade

usam a terceira via:

“Viva a Melhor Idade!”.



sc/24/12/2012



segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Crônica de Outubro*




“Outubro é o mês da criança”, proclamam as propagandas mercadológicas que pululam em todas as mídias, ansiosas por abocanhar nossas parcas economias. “É o mês das eleições”, garantem os políticos em sua desabrida ânsia de Poder e, também, diga-se a bem da verdade, as pessoas conscientes da importância da cidadania. Oh, não, este é o mês dedicado à Padroeira do Brasil, retrucam inúmeros fiéis, já que o país é majoritariamente católico. Ora, diriam as pessoas idosas, o mês começa com o “Dia da Terceira Idade”, portanto o mês é nosso!

Sem dúvida, todas essas comemorações são válidas, como tantas outras, já que cada dia do ano tem sido dedicado a algo ou alguém, mas, ao que me parece, importante mesmo seria procurar entender o que tantas “festas” estão a nos sinalizar, ou melhor, o que simbolizam. Em outras palavras, eu diria que, talvez fosse interessante que nos detivéssemos um pouquinho para pensar o que nos compete fazer para que realmente essas celebrações façam algum sentido. Ou não.



• Introdução a uma crônica abortada...

sábado, 20 de outubro de 2012

Haicai de uma tarde outonal




“Danço qual folha

de outono ao sabor

da inspiração.”



sc/
Publ. hoje no Mural de m/facebook.

G R A T I D Ã O 


“Aos Céus


minha gratidão

pela Luz

pela vastidão

pelo azul

que se reflete

no mar

e nos olhos teus.”



sc/ out/2012.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Consolo




“Consola-me saber

que sempre há de haver

um novo amanhecer.



Consola-me lembrar

que li nos olhos teus

que sempre me hás de amar.



Consola-me pensar

que apesar do meu sofrer

tudo sempre há de passar.



Consola-me compreender

que saber lembrar pensar

são formas do meu sonhar.



Consola-me acreditar

que consigo versejar

meu sofrer pensar sonhar.”



sc/out/2012

Escrito em um momento de (des)consolo...







quinta-feira, 11 de outubro de 2012

COLUNA DA SUZETE




Um outubro (ainda mais) Rosa



A primavera, este ano, chegou um tanto indecisa, alternando “veranicos” e invernicos”, talvez a se solidarizar com nossas próprias indecisões e emoções abaladas pelas perdas e ganhos das últimas semanas ou – o que é mais lógico e provável –, talvez essa seja mais uma das formas de reação da Natureza ao descaso com que tem sido tratada desde sempre pelo ser humano.

Aliás, parece-me que a ideia aplica-se também às questões político-sociais, nas quais o interesse pessoal, infelizmente, tem sobrepujado o interesse coletivo, subvertendo um dos princípios fundamentais que deveriam nortear a vida em sociedade: o bem-comum, respeitadas as diferenças individuais.

Apesar desses pesares, nossa Região é privilegiada, pois basta um olhar ao entorno da Avenida Dom Pedro, rumo ao Parque da Independência – como, verdade seja dita, em outros tantos logradouros dessa Terra abençoada -, e nossas esperanças se renovam ante a festa colorida com que as flores dos ipês se oferecem ao olhar, sem preconceitos sequer contra a ausência de cidadania que ainda nos acomete.

Esse cenário deslumbrante com que a Primavera nos presenteia, aliado às tantas comemorações entre as quais destaco o aniversário do líder pacifista Mahatma Gandhi no dia dois, não por acaso celebrado como o Dia Internacional da Não-Violência e também dos Anjos da Guarda, o que nos leva às homenagens a personalidades santificadas, da lavra de Terezinha do Menino Jesus (dia primeiro) e de Francisco de Assis (dia quatro), são ícones do amor inconteste que só por si teriam, a meu ver, o condão de sacralizar o mês de Outubro.

Minha sugestão é, já que estamos exatamente no Dia da Criança e às vésperas do Dia dos Professores, que repensemos juntos nossos hábitos consumistas e seu impacto sobre o meio-ambiente, com vistas a outubros verdadeiramente primaveris e coloridos para todos. Esse é o primeiro passo, como lembra minha sábia conselheira Dª Nena, para irmos conscientizando as novas gerações sobre sua própria responsabilidade para a preservação da Natureza.

Enfim, já que vivemos num país de maioria católica, lembro ainda que hoje o dia é também consagrado à Padroeira do Brasil, mas o mais importante, quero crer, é que nos respeitemos mutuamente em todos os momentos, sejam quais forem nossas crenças, status e opções de qualquer espécie, pois, queiramos ou não, somos todos interdependentes e, se não nos conscientizarmos disso a tempo, só nos restará dizer “Nunca mais”, como “O Corvo” de Edgard Alan Poe.



Publ. hoje, 11/10/2012, em m/Coluna no Jornal Gazeta do Ipiranga, Cad.C-4.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Haicai do momento




“Viver é sonhar

sob a ilusão de um

manto corporal.”



sc/02-10-2012

sábado, 6 de outubro de 2012

Haicai da Véspera




“Daqui e dali

arte surrealista

votar por aqui.”



sc/06/10/94- Véspera de eleições municipais em todo o país...



terça-feira, 2 de outubro de 2012

Hoje, dia em que se comemora o centésimo quadragésimo primeiro aniversário do nascimento de Gandhi e que a ONU houve por bem declarar como o Dia Internacional da Não-Violência, acredito oportuno transcrever um trecho de m/Ensaio “Por que Gandhi Hoje?”






“Insistência, persistência, paciência e firmeza de propósitos consistiram nas grandes virtudes que fundamentaram o pragmatismo gandhiano, a embasar seus dois princípios máximos: ahimsa e sathyagraha (de sathya, verdade e agraha, firmeza). No ensinamento gandhiano o ahimsa não é um escudo para a covardia, mas uma arma para os bravos, muito mais poderosa que todas as armas já inventadas pelo engenho humano.

A sutileza desse princípio vai muito além de não matar, pois nele não cabe sequer alimentar maus pensamentos ou permitir que o sofrimento se propague, compactuando com a dominação ou vilania. Também não significa deixar de se proteger ou de cumprir o dever, nem renunciar aos direitos conquistados ou submeter-se à tirania. É, isto sim, uma práxis corajosa, que passa necessariamente pelo respeito às diferenças, necessidades e direitos do outro e de nós próprios, em suma, pela dignidade dos seres humanos.

É um exercício de perdão, visto como ação mais nobre do que a punição, até porque, no dizer de Gandhi, ninguém é suficientemente bom para julgar o outro. Sua sugestão é que procuremos ver nossos próprios erros com uma lente de aumento, como fazemos com os erros dos outros, para podermos chegar a uma avaliação mais equânime. Essa é uma prática de amor, solidariedade e compaixão (de pathos, paixão ou sofrimento, em grego), com o sentido de compreender e minimizar a dor do outro, seja ele quem for.”



Publ. in Thot nº 79, “Política e Poder: Gandhi Hoje”, SP:Palas Athena, out/2003, pág. 4/9.